Questão número 413708

A Constituição Federal prevê que ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política,

• a.

  salvo se as invocar para a defesa de regime político incompatível com o vigente no Brasil.

• b.

  salvo se as invocar para a defesa de religião não admitida no regime constitucional brasileiro.

• c.

  salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei.

• d.

  salvo se as invocar para a defesa de corrente filosófica fundamentada em princípios contrários aos afirmados na mesma Constituição.

• e.

  salvo se as invocar para a defesa de corrente filosófica fundamentada em princípios contrários aos afirmados na mesma Constituição.