Questão número 413711
Direito Constitucional - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN) - 2006
As associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas:
- A.
Depois de suspensas por decisão administrativa fundamentada.
- B.
Por decisão do Ministério Público.
- C.
Por Lei Federal.
- D.
Pelo Presidente da República.
- E.
Por decisão judicial transitada em julgado.
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