Questão número 413712
Direito Constitucional - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN) - 2006
De acordo com o que dispõe a Constituição da República, assinale a resposta INCORRETA:
- A.
Nunca haverá pena de banimento.
- B.
Nunca haverá pena de morte.
- C.
Nunca haverá pena de trabalhos forçados.
- D.
Nunca haverá pena de caráter perpétuo.
- E.
Nunca haverá pena corporal.
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