Questão número 413743
Direito Constitucional - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2013
O art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil estabelece que, dentre outros, são direitos e garantias fundamentais individuais
- A.
a liberdade de consciência e de crença.
- B.
a educação e a saúde.
- C.
o trabalho e a liberdade de culto.
- D.
o lazer e a previdência social.
- E.
a pluralidade racial e a proteção contra todas as formas de discriminação.
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