Questão número 413745
No catálogo de direitos individuais e coletivos previstos na Constituição Federal, NÃO se encontra, expressamente, previsto(a)
- A.
a defesa do consumidor.
- B.
o direito de propriedade.
- C.
o direito de herança.
- D.
o direito autoral.
- E.
o direito ao mínimo vital.
O Provas e Concursos é um banco de dados de questões de concursos públicos organizadas por matéria, assunto, ano, banca organizadora, etc
