Direito Constitucional - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Instituto de Tecnologia e Desenvolvimento Econômico e Social (ITEDES) - 2012
Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Analise as afirmações a seguir, assinalando (V) para verdadeiro e (F) para falso.
( ) No Brasil homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações.
( ) No Brasil ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.
( ) No Brasil a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determina- ção judicial.
( ) No Brasil haverá pena de morte no caso de crimes hediondos.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
V F V F
V V V V
F V V F
V V V F
V F F F
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