Questão número 413779
O art. 5º, inciso VIII, da Constituição Federal de 1988 prevê que ninguém seja privado de direitos pela possibilidade de ocorrência da denominada escusa de consciência pelos seguintes motivos:
- A. Crença religiosa, convicção filosófica ou política.
- B. Convicção religiosa ou convicção filosófica.
- C. Convicção política ou filosófica.
- D. Convicção religiosa ou convicção política.
- E. Crença religiosa ou crença filosófica.
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