Questão número 413834
Direito Constitucional - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Fundação de Apoio à Pesquisa ao Ensino e à Cultura (FAPEC) - 2006
São princípios processuais penais estabelecidos no artigo 5º da Constituição Federal, exceto:
- A.
Princípio da irretroatividade.
- B.
Princípio da publicidade.
- C.
Princípio da estrita legalidade penal.
- D.
Princípio da presunção de inocência.
- E.
Princípio da ampla defesa e do contraditório.
O Provas e Concursos é um banco de dados de questões de concursos públicos organizadas por matéria, assunto, ano, banca organizadora, etc
Contato
contato@provaseconcursos.com.br
