Questão número 413866
Direito Constitucional - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2004
Considerando as regras pertinentes aos direitos humanos e humanitários, julgue os itens que se seguem.
Um policial que tolera atos de tortura contra indivíduo, praticados para obter a confissão de crime, não será punido se tiver agido sob ordem de seu superior, durante estado de guerra.
- C. Certo
- E. Errado
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