Questão número 413870
Direito Constitucional - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2004
Considerando as regras pertinentes aos direitos humanos e humanitários, julgue os itens que se seguem.
Compreende-se como refugiado qualquer indivíduo que voltou a estabelecer-se, voluntariamente, no país que abandonou ou fora do qual permaneceu com medo de ser perseguido.
- C. Certo
- E. Errado
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