Direito Constitucional - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2009
Tendo o texto acima como referência inicial e considerando aspectos marcantes da história social e econômica do Brasil e da formação do povo brasileiro, julgue os itens seguintes.
A atual Constituição brasileira pune com rigor o crime de discriminação racial.
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