Questão número 413888
É reconhecida no art. 5º. da Constituição Federal a instituição do júri, NÃO sendo assegurado no Júri:
- A.
Plenitude de defesa;
- B.
Sigilo das votações;
- C.
Competência para julgamento dos crimes dolosos e culposos contra a vida;
- D.
Soberania dos veredictos;
- E.
N.D.A.
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