Questão número 413889

De acordo com o art. 5º. da Constituição Federal todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e estrangeiros residentes no país os seguintes direitos, EXCETO:

• A.

  Direito à vida;

• B.

  Direito à posse;

• C.

  Direito à liberdade;

• D.

  Direito à igualdade;

• E.

  N.D.A.