Questão número 413904

O Oficial de Justiça vai cumprir o mandado de penhora, e o único bem encontrado do devedor é uma "pequena propriedade rural". Tal penhora:

• A.

  pode ser realizada, independentemente da natureza do débito cobrado.

• B.

  somente pode ser realizada para cobrança de dívidas de jogo.

• C.

  pode ser realizada em qualquer hipótese, pois o importante é a cobrança da dívida.

• D.

  não pode ser realizada para pagamento de débitos decorrentes de sua atividade produtiva.