Questão número 413910
Direito Constitucional - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2016
A prática do racismo constitui crime
- A. inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de prestação social alternativa.
- B. inafiançável e insuscetível de graça ou anistia, nos termos da lei.
- C. inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de detenção, nos termos da lei.
- D. imprescritível e insuscetível de suspensão de direitos e de multa.
- E. inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.
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