Questão número 413917
Direito Constitucional - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Universidade Estadual do Ceará (UECE) - 2006
A Constituição Federal Brasileira de 1988
- A.
admite pena de morte, em caso de guerra declarada.
- B.
admite pena de morte, em caso de guerra eminente e guerra declarada.
- C.
admite pena de morte, em caso de revolução.
- D.
não admite pena de morte.
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