Questão número 413928

Segundo o art. 5º, incisos X, XII e LVI, da Constituição Federal, é incorreto afirmar que

• A.

  é lícita a prova testemunhal colhida em regular processo judicial.

• B.

  é lícita a prova obtida por meio de escuta e gravação por terceiro, sem autorização judicial, de comunicação telefônica alheia.

• C.

  é lícita a prova pericial colhida em regular processo judicial.

• D.

  é ilícita a prova obtida por meio de escuta e gravação por terceiro, sem autorização judicial, de comunicação telefônica alheia.

• E.

  são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos.