Questão número 413937
Direito Constitucional - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - MOURA MELO Consultoria em Recursos Humanos LTDA. - 2006
É proibido qualquer trabalho a menores de:
- A.
16 anos, salvo na condição de aprendiz.
- B.
16 anos, salvo na condição de arrimo de família.
- C.
18 anos, salvo na condição de arrimo de família.
- D.
18 anos, salvo na condição de aprendiz.
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