Questão número 413941
Direito Constitucional - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (FAUGRS) - 2014
Considere as afirmativas abaixo, tendo em vista as disposições da Constituição Federal.
I - A prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de detenção, nos termos da lei.
II - A prisão ilegal será imediatamente relaxada pela autoridade policial.
III - Conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder.
Quais estão corretas?
- A. Apenas I.
- B. Apenas II.
- C. Apenas III.
- D. Apenas I e III.
- E. I, II e III.
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