Questão número 413945
Direito Constitucional - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2003
A partir do texto acima e considerando o grave cenário de violência e insegurança presente em grande parte do país, nos dias de hoje, julgue os itens que se seguem.
A Constituição da República estabelece que as autoridades são responsáveis pela integridade física das pessoas condenadas a cumprir suas penas nos estabelecimentos penitenciários.
- C. Certo
- E. Errado
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