Questão número 413950

Dentre os direitos e garantias individuais da Constituição de 1988, inclui/incluem-se:

  • A.

    a liberdade de expressão, sendo vedado o anonimato, e o direito à informação, sendo vedado o sigilo da fonte.

  • B.

    a inviolabilidade do domicílio, sendo vedado o ingresso na casa sem consentimento do morador, salvo as exceções previstas na Constituição.

  • C.

    o direito de propriedade, sendo vedada a desapropriação sem justa e prévia indenização em dinheiro.

  • D.

    o contraditório e a ampla defesa, sendo vedada sua aplicação ao processo administrativo.

  • E.

    a igualdade perante a lei, sendo vedada a adoção de políticas de discriminação positiva.

Próxima Questão
Provas e Concursos

O Provas e Concursos é um banco de dados de questões de concursos públicos organizadas por matéria, assunto, ano, banca organizadora, etc

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Provas e Concursos
0%
Aguarde, enviando solicitação!

Aguarde, enviando solicitação...