Questão número 413957
Direito Constitucional - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2013
Suponha que um Estado da federação pretenda instituir critérios para determinar o estabelecimento em que os condenados cumprirão pena. Para tanto, poderá ordenar, conforme a Constituição Federal brasileira, que os condenados cumpram pena em estabelecimentos distintos de acordo com
- A.
a natureza do delito, a idade e o sexo do apenado.
- B.
o sexo, a nacionalidade do apenado e a natureza do delito.
- C.
a idade do apenado, independentemente de seu sexo e da natureza do delito.
- D.
a idade, cor e raça do apenado, independentemente de seu sexo.
- E.
a cor, raça e o sexo do apenado, independentemente de sua idade.
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