Questão número 413968

No âmbito da tutela dos direitos fundamentais, é assegurada, pela Constituição da República, a gratuidade, EXCETO:

  • A.

    da ação de "habeas data".

  • B.

    da ação de mandado de segurança coletivo.

  • C.

    dos atos necessários ao exercício da cidadania.

  • D.

    do registro civil de nascimento para os reconhecidamente pobres, na forma da lei.

Próxima Questão
Provas e Concursos

O Provas e Concursos é um banco de dados de questões de concursos públicos organizadas por matéria, assunto, ano, banca organizadora, etc

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Provas e Concursos
0%
Aguarde, enviando solicitação!

Aguarde, enviando solicitação...