Questão número 413969
Direito Constitucional - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE) - 2005
Indique a única opção que corresponda às denominadas cláusulas pétreas:
- A.
os direitos sociais;
- B.
os direitos e garantias individuais;
- C.
a intervenção federal, o estado de defesa e o estado de sítio;
- D.
o controle da constitucionalidade das leis;
- E.
a forma republicana.
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