Questão número 413969

Indique a única opção que corresponda às denominadas cláusulas pétreas:

  • A.

    os direitos sociais;

  • B.

    os direitos e garantias individuais;

  • C.

    a intervenção federal, o estado de defesa e o estado de sítio;

  • D.

    o controle da constitucionalidade das leis;

  • E.

    a forma republicana.

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