Questão número 413973

Os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal

• A. incluem a liberdade de expressão de atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.
• B. incluem a livre manifestação do pensamento, inclusive o anonimato.
• C. somente podem ser afastados em caso de grave risco à segurança nacional.
• D. garantem ao indivíduo o direito de invocar crença religiosa para eximir-se de obrigação legal e recusarse a cumprir prestação alternativa.
• E. constituem cláusulas pétreas, o que significa que somente podem ser alterados por emenda constitucional.