Questão número 413982
Direito Constitucional - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPE - RS) - 2015
Assinale o direito ou garantia que NÃO se encontra dentre os Direitos Individuais previstos no art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil.
- A. Direito à aposentadoria.
- B. Direito de propriedade.
- C. Direito de herança.
- D. Direito de resposta, proporcional ao agravo.
- E. Livre manifestação do pensamento.
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