Questão número 414034

Em relação aos Direitos Individuais e Coletivos é correto afirmar que

  • A.

    é plena a liberdade de associação, inclusive a de caráter paramilitar.

  • B.

    ninguém poderá ser compelido a associar-se ou permanecer associado.

  • C.

    as associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão administrativa da autoridade competente.

  • D.

    somente poderão ser criadas associações e cooperativas, mediante autorização da autoridade competente, permitida a interferência estatal em seu funcionamento.

  • E.

    as entidades associativas, quando expressamente autorizadas pela autoridade estatal competente, poderão representar seus filiados administrativamente, vedada a representação judicial.

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