Questão número 414044

Manoel, autor de importante obra literária, veio a falecer no ano de 2012. Nos termos da Constituição Federal, ao autor, pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de sua obra. Com o falecimento do autor, no caso, Manoel, tal direito

• A.

  transmite-se aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar.

• B.

  transmite-se aos herdeiros eternamente.

• C.

  não se transmite, isto é, extingue-se com o falecimento do autor.

• D.

  transmite-se aos herdeiros pelo tempo fixado na legislação vigente.

• E.

  transmite-se apenas ao cônjuge sobrevivente.