Questão número 414063

Osmar estava em sua residência e foi informado de que deveria permitir a entrada de um policial que estava portando um mandado judicial de busca e apreensão, a ser cumprido justamente em sua residência.

À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que o ingresso na residência de Osmar, sem o seu consentimento, para o cumprimento do referido mandado:

• A. poderia ocorrer em qualquer dia ou horário;
• B. deveria ocorrer em certo horário, que deve ser indicado pela autoridade judicial;
• C. deveria ocorrer à noite, se autorizado pela autoridade judicial;
• D. não poderia ser realizado à noite, ainda que Osmar seja muito perigoso;
• E. não poderia ocorrer no final de semana.