Questão número 414072

Quanto aos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que

• A.

  ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado.

• B.

  ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.

• C.

  a propriedade atenderá a sua função social.

• D.

  a lei não retroagirá, salvo para prejudicar o réu.

• E.

  é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional.