Questão número 414077

Quanto aos direitos e deveres individuais e coletivos, é INCORRETO afirmar que:

• A.

  Ninguém será submetido a tratamento degradante.

• B.

  Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos da Constituição Federal.

• C.

  Todo trabalhador urbano ou rural está compelido a associar-se e a permanecer associado a sindicato profissional, nos termos da lei.

• D.

  É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.

• E.

  É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.