Questão número 414087

Em tema de Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, é correto afirmar que é

• A.

  livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.

• B.

  violável a liberdade de consciência e de crença.

• C.

  vedada, em qualquer circunstância, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva.

• D.

  plena a liberdade de associação paramilitar.

• E.

  assegurado o direito de agravo, proporcional ao de resposta, sendo incabível qualquer indenização por dano moral ou à imagem.