Questão número 414098
Direito Constitucional - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2009
O princípio constitucional que assegura ao acusado o direito de ampla defesa, em processo em que seja assegurada a igualdade das partes, denomina-se princípio
- A.
do juiz natural.
- B.
do estado de inocência.
- C.
da verdade real.
- D.
da obrigatoriedade.
- E.
do contraditório.
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