Questão número 414120
Direito Constitucional - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2005
A Constituição brasileira determina que se considera crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, na forma da lei,
- a.
o tráfico ilícito de entorpecentes.
- b.
o crime de responsabilidade.
- c.
o terrorismo.
- d.
a prática de racismo.
- e.
a prática de tortura.
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