Questão número 414123

As associações KYG, AOI, TTX e KLB foram compulsoriamente dissolvidas por decisões judiciais, respectivamente, pelos seguintes fundamentos: desvio de verba de seus associados; desvio de finalidade; venda ilegal de imóveis da associação; e corrupção de autoridade. As associações OGV, XZQ, BWV e GTB tiveram suas atividades suspensas por decisões judiciais, respectivamente, pelos seguintes fundamentos: atividade paramilitar; instituição de tribunal de exceção; obrigar seus integrantes a permanecerem associados; e obrigar as pessoas a se associarem. Conforme o disposto no inciso XIX, do artigo 5º da Constituição Federal, o trânsito em julgado é exigido APENAS nos casos das associações:

• A.

  KYG, AOI, TTX e KLB.

• B.

  AOI, XZQ, GTB e KYG.

• C.

  OGV, XZQ, BWV e GTB.

• D.

  TTX, OGV, KYG e BWV.

• E.

  GTB, AOI, TTX e KLB.