Questão número 414124

Jorge, cientista renomado, alegou ter obtido a cura do câncer, porém, a autoridade competente o censurou, não permitindo a respectiva publicação em revista especializada no meio científico. Segundo o inciso IX, do artigo 5º da Constituição Federal, a autoridade pública:

  • A.

    agiu corretamente, pois tem poder de polícia e pode censurar quando julgar pertinente.

  • B.

    violou direito fundamental.

  • C.

    cumpriu sua função social de não criar alarde na sociedade.

  • D.

    preservou o direito do Estado de confiscar o estudo cientifico em prol da comunidade.

  • E.

    agiu corretamente, pois não cabe a Jorge divulgar seu estudo.

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