Direito Constitucional - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2012
Jorge, cientista renomado, alegou ter obtido a cura do câncer, porém, a autoridade competente o censurou, não permitindo a respectiva publicação em revista especializada no meio científico. Segundo o inciso IX, do artigo 5º da Constituição Federal, a autoridade pública:
agiu corretamente, pois tem poder de polícia e pode censurar quando julgar pertinente.
violou direito fundamental.
cumpriu sua função social de não criar alarde na sociedade.
preservou o direito do Estado de confiscar o estudo cientifico em prol da comunidade.
agiu corretamente, pois não cabe a Jorge divulgar seu estudo.
{TITLE}
{CONTENT}
{TITLE}
Aguarde, enviando solicitação...