Questão número 414125

A adoção da pena de morte, no Brasil:

  • A.

    só será possível através de plebiscito;

  • B.

    só será possível por meio de referendo;

  • C.

    não será possível porque a pena de morte contraria preceitos morais e religiosos;

  • D.

    não será possível, porque a pena de morte fere preceito de natureza processual;

  • E.

    não será possível porque a pena de morte é taxativamente proibida pela Constituição da República.

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