Questão número 414137
Direito Constitucional - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2004
A propriedade urbana cumpre sua função social quando
- a.
garante o bem-estar dos habitantes da cidade.
- b.
oferece abrigo a população necessitada.
- c.
atende as exigências fundamentais de ordenação da cidade.
- d.
atende as exigências fundamentais da população.
- e.
garante o adequado aproveitamento do solo urbano.
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