Questão número 414155

Ao se afirmar que o devido processo legal configura dupla proteção ao indivíduo, sendo que protege o direito de liberdade e assegura a paridade total de condições com o Estado-persecutor e plenitude de defesa, conclui-se que atua, respectivamente, nos âmbitos

• A.

  material e formal.

• B.

  preventivo e liberatório.

• C.

  preventivo e repressivo.

• D.

  repressivo e liberatório.

• E.

  ativo e passivo.