Questão número 414158
Direito Constitucional - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE) - 2010
São gratuitos para os reconhecidamente pobres, na forma da lei:
- A.
a carteira de habilitação e a certidão de óbito.
- B.
o registro civil de nascimento e a carteira de habilitação.
- C.
o registro civil de nascimento e o passaporte.
- D.
a certidão de óbito e o passaporte.
- E.
a certidão de óbito e registro civil de nascimento.
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