Questão número 414162

São Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, EXCETO:

• A.

  Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

• B.

  Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante;

• C.

  É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;

• D.

  É livre o exercício de qualquer trabalho, ofi cio ou profissão, atendidas as quali ficações profissionais que a lei estabelecer.