Questão número 414166
De acordo com o artigo 5o da Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros, EXCETO:
- A. A livre manifestação do pensamento, permitido o anonimato.
- B. O direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.
- C. O acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional.
- D. A livre expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.
- E. A liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar.
O Provas e Concursos é um banco de dados de questões de concursos públicos organizadas por matéria, assunto, ano, banca organizadora, etc
