Questão número 414183
Direito Constitucional - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2009
O princípio da ampla defesa no processo penal, de acordo com a Constituição Federal, aplica-se a todos os brasileiros
- A.
sem distinção de qualquer natureza.
- B.
e estrangeiros amparados por tratados de reciprocidade.
- C.
natos.
- D.
e estrangeiros residentes no país.
- E.
em gozo de seus direitos políticos.
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