Questão número 414184
Direito Constitucional - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2017
Os princípios constitucionais aplicáveis ao processo penal incluem
- A. indisponibilidade.
- B. verdade real.
- C. razoável duração do processo.
- D. identidade física do juiz.
- E. favor rei.
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