Questão número 414201
Direito Constitucional - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2008
O acesso à justiça é considerado direito fundamental previsto na CF. Para os que comprovarem insuficiência de recursos, o Estado prestará assistência
- A.
jurídica integral e gratuita.
- B.
jurídica parcial e onerosa.
- C.
judiciária parcial e onerosa.
- D.
judiciária integral e gratuita.
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