Questão número 414208
Direito Constitucional - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Fundação Universa (FUNIVERSA) - 2016
De acordo com a CF, é correto afirmar que
- A. são penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos de idade.
- B. os programas de amparo aos idosos serão executados preferencialmente fora de seus lares.
- C. é garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos aos maiores de cinquenta e cinco anos de idade.
- D. os estados e o Distrito Federal são obrigados a vincular parcela de sua receita orçamentária a entidades públicas de fomento ao ensino e à pesquisa científica e tecnológica.
- E. os recursos públicos serão destinados exclusivamente às escolas públicas.
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