Questão número 414209
Direito Constitucional - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2008
A respeito do direito constitucional, julgue os itens que se seguem.
É possível se estabelecer indenização por danos morais a uma pessoa jurídica.
- C. Certo
- E. Errado
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