Questão número 414217

Segundo a disciplina constitucional da liberdade de associação,

• A. a criação de associações independe de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento.
• B. as entidades associativas têm legitimidade para representar seus filiados extrajudicialmente, independentemente de autorização.
• C. ninguém poderá ser compelido a manter-se associado, salvo disposição contrária do estatuto ou contrato social.
• D. as associações somente poderão ter suas atividades suspensas por decisão judicial transitada em julgado.
• E. todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização.