Questão número 414286

Tratando-se de direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a afirmativa errada.

• A.

  A prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente ao juiz competente e à família do preso ou à pessoa por ele indicada.

• B.

  Ninguém será levado à prisão ou nela mantido quando a lei admitir a liberdade provisória, com ou sem fiança.

• C.

  A prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de detenção, nos termos da lei

• D.

  Será admitida ação privada nos crimes de ação pública, se esta não for intentada no prazo legal.

• E.

  São inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos.