Questão número 414309

De acordo com a Constituição Federal, em relação ao direito de propriedade e a desapropriação, é correto afirmar que a desapropriação

  • A.

    somente poderá se dar no caso de propriedade rural que desatenda sua função social.

  • B.

    decorrente do descumprimento da função social dispensa o pagamento de indenização justa e prévia.

  • C.

    por utilidade pública somente pode ser implementada mediante justa e prévia indenização em dinheiro.

  • D.

    por interesse social dispensa o requisito da prévia indenização, porque se presta a fazer cumprir a função social da propriedade.

  • E.

    de imóvel urbano onde resida o proprietário é inconstitucional, em razão da inviolabilidade do domicílio.

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